Ministro criará grupo para enfrentar preço de fertilizante

15/07/2008 - 20:47  

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, acatou sugestão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para criação de um grupo interministerial destinado a propor soluções para a crise que o setor enfrenta. Em audiência pública nesta terça-feira na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a entidade reclamou que principal problema do agronegócio são os altos preços dos fertilizantes, que praticamente dobraram nos últimos 12 meses. "Concordo com a necessidade de se formar um grupo de trabalho mais consistente, inclusive com a participação de produtores agrícolas e da indústria de fertilizantes. É preciso decisão política", afirmou o ministro.

"A solução desses problemas não está na mão do Ministério da Agricultura, mas na do Ministério de Minas e Energia", admitiu o ministro. Segundo ele, ficou claro que ainda é pouco o conhecimento sobre as jazidas minerais, de onde saem os principais elementos que compõem os fertilizantes. Além disso, admitiu que a prospecção de novas jazidas é insuficiente e faltam recursos para investimentos.

O ministro disse esperar que essas reuniões tenham continuidade. "Vamos depender de força política para que as soluções apareçam", acrescentou, destacando o envolvimento do Legislativo para que as decisões sejam encaminhadas.

Discordância
A proposta de se criar mais um grupo de trabalho, no entanto, não contou com total apoio dos parlamentares da comissão. "Nunca vi nenhum grupo interministerial funcionar no Brasil. Pelo visto, está todo mundo trabalhando e ninguém se entende", ironizou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos autores do requerimento para a realização da audiência.

Para o deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO), "não se pode admitir que o Brasil possa continuar numa vulnerabilidade inaceitável em relação ao principal insumo, que são os fertilizantes". Ele considerou uma "excrescência" a tributação sobre o setor. "É mais fácil importar da China do que transportar fertilizantes internamente, pois há cobrança de ICMS interestadual, mas a importação não tem tributação", explicou. O parlamentar criticou ainda o governo por conceder incentivo fiscal para a indústria automobilística, mas não para a exploração mineral.

Na avaliação do deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), o aumento dos fertilizantes já comprometeu a próxima safra e quem paga a conta é o consumidor. O governo espera que a próxima safra seja recorde para atender à crescente demanda mundial por alimentos. "Mas o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral é tolerante com empresas que têm alvará de pesquisa de jazidas e lavra expedidos há mais de 20 anos e nada produzem", criticou. "É preciso definir um cronograma de exploração. Ou explora ou entrega as lavras ao governo", afirmou.

Presente à audiência, o representante do DNPM, João César de Freitas Pinheiro, explicou que é preciso mudar a legislação para que uma decisão como essa seja tomada. No entanto, segundo o deputado Leonardo Vilela, a mudança do Código de Mineração, que é de 1967, deve ser encaminhada pelo governo, a quem cabe a iniciativa para esse tipo de lei.

Segundo o representante do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira da Costa Júnior, o ministério tem pronto um anteprojeto com a modificação de 21 artigos do código, aguardando aprovação da Casa Civil para ser encaminhado ao Congresso.

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Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Regina Céli Assumpção

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