Reconhecimento de territórios quilombolas em Pernambuco é tema de audiência nesta quarta
01/10/2025 - 08:19
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir os processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6.
A audiência foi solicitada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Segundo o parlamentar, a questão envolve aspectos jurídicos, antropológicos, históricos e administrativos que exigem análise aprofundada, já que as decisões podem estabelecer precedentes para outros processos semelhantes.
“A tensão entre o direito constitucional à titulação de terras quilombolas e o igualmente protegido direito à propriedade privada demanda uma análise cuidadosa e equilibrada”, afirma o parlamentar.
Da Redação - ND