Desempenho do fundo será acompanhado pelo Congresso

07/07/2008 - 16:56  

O Projeto de Lei 3674/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB), estabelece regras mínimas de governança. Segundo o texto, as demonstrações contábeis e financeiras serão divulgadas semestralmente pela Secretaria do Tesouro Nacional. Um relatório de desempenho também será confeccionado semestralmente para envio ao Congresso Nacional.

Ainda não se sabe se o FSB será constituído como uma unidade orçamentária, nos moldes de um órgão público, para receber as dotações oriundas do superávit primário. O projeto estabelece que, de início, os recursos do fundo ficarão depositados na Conta Única do Tesouro Nacional.

Origem
Os fundos soberanos começaram a ser montados nos anos 50, mas tornaram-se moda entre os países a partir da última década do século passado. Eles surgiram para investir o excedente das reservas internacionais dos países, principalmente os árabes, abarrotados pelos "petrodólares". Com o passar do tempo, ganharam novas fontes, como os recursos orçamentários.

O objetivo inicial dos fundos era obter retornos financeiros mais compensadores do que as reservas internacionais, através da canalização de recursos para investimentos mais rentáveis - e menos seguros -, como ações listadas em bolsa de valores. Com o tempo, transformaram-se também em ferramentas para estabilização, uma espécie de colchão de liquidez para incentivar a economia em momentos de crise. Além disso, tornaram-se mais "agressivos", investindo em novos instrumentos, como os fundos de private equity (que investem em empresas promissoras).

Segundo um estudo divulgado no ano passado pelo centro de pesquisas do Deutsche Bank, existiam, em 2007, cerca de 40 fundos soberanos no mundo, movimentando 3 trilhões de dólares (cerca de R$ 4,8 trilhões). O maior é o Abu Dhabi Investment Authority, dos Emirados Árabes, com patrimônio de 875 bilhões de dólares (cerca de R$ 1,4 trilhão).

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Renata Tôrres

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