Ministério do Desenvolvimento Social pode ter novos cargos
03/07/2008 - 10:14
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3428/08, do Poder Executivo, que cria 164 cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e 85 para a Fundação Nacional do Índio (Funai). No ministério, serão criados 14 DAS-5, 63 DAS-4, 84 DAS-3, e 3 DAS-2.
O governo argumenta que os cargos são necessários, pois o ministério passa por um processo de reestruturação organizacional para melhorar a sua capacidade de ação. O governo vai criar, no âmbito do ministério, a Secretaria de Geração de Oportunidades para a Inclusão e reorganizar a Consultoria Jurídica; a Secretaria-Executiva; a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; o gabinete do ministro; o Fundo Nacional de Assistência Social; e a Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação. A previsão de gastos com os cargos, incluindo a gratificação natalina e o adicional de férias, é de R$ 13,86 milhões por ano.
Na Funai, serão criados 4 DAS-4, 18 DAS-3 e 63 DAS-2. O objetivo, segundo a justificativa do governo, é adequar a estrutura da fundação às necessidades indígenas, com ênfase na gestão descentralizada para execução da política indigenista com maior agilidade e eficiência. Entre outras mudanças, o governo pretende criar duas coordenações-gerais - uma de cultura, para promover o autodesenvolvimento dos povos indígenas; e outra de proteção social, que incluirá ações de saúde. A previsão de gastos com os cargos é de R$ 1,97 milhão por ano.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Oscar Telles
Edição - Pierre Triboli
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