Projeto reconhece escolas de saúde pública como estratégicas para o SUS

08/09/2025 - 17:57  

O Projeto de Lei 2619/25 reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Segundo a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública, de adesão voluntária, são mais de 50 instituições desse tipo hoje no Brasil, vinculadas a entes federativos ou a centros universitários, com atuação nas áreas de saúde pública e coletiva.

A proposta estabelece diretrizes para a atuação dessas escolas, com foco na formação, na qualificação e na educação permanente dos profissionais da saúde. As instituições deverão ter autonomia pedagógica, científica e administrativa.

O projeto formaliza uma rede nacional dessas escolas, visando a cooperação técnica e pedagógica entre os entes federativos. O texto prevê ainda que elas deverão atuar em parceira com outras instituições de ensino e pesquisa.

“Essas escolas têm papel fundamental na qualificação da força de trabalho em saúde, na produção de conhecimentos e no desenvolvimento de tecnologias para o SUS”, explica o autor da proposta, deputado Jorge Solla (PT-BA).

“No entanto, a ausência de um marco legal e de uma articulação nacional limita hoje o potencial dessas instituições. O projeto preenche as lacunas, fortalecendo o sistema de saúde, a democracia e a cidadania”, continuou o parlamentar.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli