Educação debate criação de disciplinas escolares
02/06/2008 - 12:57
A Comissão de Educação e Cultura promove nesta terça-feira (3) audiência pública para debater a criação de disciplinas no currículo da educação básica brasileira. A reunião foi sugerida pelo deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).
O parlamentar lembra que na Câmara e no Senado tramitam diversos projetos de lei para incluir novas disciplinas no currículo escolar da educação básica. Com a audiência, ele pretende discutir mecanismos de definição e alteração das diretrizes curriculares nacionais, uma vez que muitas leis sobre o assunto acabam não sendo cumpridas. A criação de novas disciplinas curriculares representa para os sistemas e estabelecimentos de ensino um aumento de custos, tornando necessária, por exemplo, a contratação de professores.
"Recentemente, vimos que foi alterada a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] para tornar obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira (Lei 10.639/03). Ressalte-se que a lei torna obrigatório o ensino e não cria uma disciplina, alterando assim as diretrizes curriculares. Mas sabe-se também que muitos estabelecimentos não cumprem a lei, tornando-a inócua em muitos casos", observa Lobbe Neto.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
- a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva;
- a presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro;
- o secretário de Educação de Sergipe, José Fernandes de Lima;
- a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Justina Iva de Araújo Silva;
- o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), José Augusto de Mattos Lourenço.
A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10.
Notícias anteriores:
Educação aprova obrigatoriedade da música no ensino básico
Da Redação/NN
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br