Educação, cultura e esportes

Educação aprova maior dedução para incentivo cultural

30/05/2008 - 15:46  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1816/07, do deputado Frank Aguiar (PTB-SP), que amplia de 4% para 6% a margem de dedução do imposto sobre o lucro real devido pelas empresas que participam do financiamento de projetos culturais. O objetivo é aumentar a captação de recursos para o patrocínio privado de produções artísticas e culturais.

O relator da proposta, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), defendeu a aprovação da medida. Ele destacou que o aumento do incentivo fiscal ajudará a estimular empreendimentos em setores estratégicos que favorecem o crescimento do País, como é o caso da cultura.

Segundo o deputado, ainda há muitos limites para o acesso à cultura no Brasil, como dificuldades financeiras, barreiras físicas que restringem o acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais e má localização geográfica.

Escassez de recursos
Para o relator, devido à escassez de recursos oficiais, a medida proposta contribui para reforçar a participação das empresas no setor cultural. Os valores captados pelos mecanismos de incentivo à cultura no Brasil, segundo Lobbe Neto, já correspondem ao dobro do orçamento anual previsto para o Ministério da Cultura. "O investimento em cultura constitui não só uma oportunidade para as empresas participarem do processo de incremento e manutenção dos valores culturais da sociedade mas, principalmente, a possibilidade de construir uma imagem forte e bem posicionada para o consumidor e cidadão", complementou.

A proposta altera a Lei 9.532/97, que trata da legislação tributária federal. Essa norma faz referência à Lei Rouanet (8.313/91) e à Lei do Audiovisual (8.685/93).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Pierre Triboli

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