Líderes indígenas querem plebiscito para explorar minério
13/05/2008 - 18:33
Líderes de oito etnias indígenas da Amazônia defenderam nesta terça-feira na Comissão Especial de Exploração de Recursos de Terras Indígenas o Projeto de Lei 1610/96, já aprovado no Senado, que regulamenta a exploração de recursos minerais em terras indígenas. Praticamente todos os líderes afirmaram que, embora as terras que possuem tenham muitas riquezas, eles são pobres porque a legislação é muito restritiva.
Os líderes indígenas consideram que o plebiscito poderia ser a melhor forma para as comunidades decidirem se permitem a mineração de suas terras, pois a maioria dos índios é alfabetizada.
O relator da comissão, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), perguntou às lideranças como poderia ser o processo de consulta, já que, se for aprovado o PL 1610/96, cada comunidade terá de se manifestar.
Fonte de renda
Pedro Machado, da etnia Tukano, disse que a exploração tem que ser regulada para garantir uma fonte de renda para as comunidades indígenas. Machado, que é da região do Alto Rio Negro (AM), condenou os ambientalistas que são contra o projeto. "Não gosto muito quando se fala de ambientalistas, porque os ambientalistas têm estagnado nossas idéias de avanço. Eles não vivem lá nas florestas do Amazonas, na fronteira do Brasil com a Colômbia. Eles vivem nas grandes capitais, nos centros urbanos. Então eles não podem decidir pelos índios desse País."
Sem assistencialismo
Henrique Veloso Vaz, da etnia Dessano, explicou que os índios não querem assistencialismo, mas os mesmos direitos dos demais cidadãos brasileiros.
Para Jurandir Tenharim, da etnia Tenharim, a idéia não é transformar o índio em branco. "Não queremos transformar os índios, como estão dizendo, mas dar a dignidade que eles merecem por serem cidadãos brasileiros. Não se trata aqui de luxo." Os índios, afirmou ainda, querem melhores condições de saúde e educação, mas o enquadramento no sistema social vigente não permite a preservação da própria cultura.
O índio Tukano Estevão Lemos Barreto criticou as organizações não-governamentais (ONGs) contrárias ao PL 1610/96. Ele afirmou que as ONGs muitas vezes tomam decisões sem consultar os índios.
O presidente da comissão especial, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), lembrou que já foram ouvidas pela comissão etnias contrárias ao projeto e que, portanto, é necessário encontrar um ponto de equilíbrio. Ele disse que tem grande preocupação em relação aos impactos ambientais e culturais. No entanto, ele afirmou que não aceita a idéia de que não é possível nenhum tipo de exploração das terras indígenas. Em sua opinião, o maior inimigo da preservação da cultura pode ser o isolamento e a pobreza. "O Brasil não pode continuar prescindindo da exploração dessa imensa riqueza mineral que está no subsolo das terras indígenas do País."
A comissão especial deve enviar um grupo à Austrália para conhecer a experiência daquele país na regulamentação da exploração de recursos minerais pelos aborígenes. E, no próximo dia 27, uma comissão do governo canadense também deve falar sobre o assunto na Câmara.
Amanhã a comissão terá nova audiência pública para continuar a discutir o tema e votar requerimentos. Serão ouvidos:
- Geólogo e ex-deputado federal - Antônio da Justa Feijão
- Delegado da Polícia Federal do Estado de Rondônia - Mauro Spósito;
- Diretor do Programa "Desenvolvimento Sustentável da Nova Esperança - Alfredo Bernardo Pereira da Silva";
- Índio macuxi, membro da Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima, Jonas de Souza Marcolino;
- Líder da Comunidade do Flechal - Lauro Barbosa;
- líderes da etnia Tucano Pedro Fernandes Machado e Álvaro Fernandes Sampaio; e
- Representante da Hutukara Associação Yanomami HAY.
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Reportagem - Sílvia Mugnatto/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção
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