Audiência discutirá fusão da Oi com Brasil Telecom
12/05/2008 - 09:47
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Defesa do Consumidor realizam audiência pública na quinta-feira (15) para discutir as propostas de mudanças no Plano Geral de Outorgas, que define as concessões e autorizações de funcionamento na área de telefonia. As mudanças em estudo permitirão a fusão de concessionárias.
O foco do debate será a operação de compra da Brasil Telecom pela Oi, que ainda depende de autorização do órgão regulador e de mudanças na atual legislação para ser concretizada. Com a aquisição, a Oi passará a ser uma das cinco maiores empresas de capital aberto do País.
Em fevereiro, o Ministério das Comunicações encaminhou determinação à Anatel para que fossem eliminadas as barreiras para a fusão entre concessionárias de telefonia. Desde então, as áreas técnica e jurídica da agência vêm elaborando uma proposta que deve ser votada pelo conselho diretor do órgão, avaliada em consulta pública e discutida pelo conselho consultivo, que tem representantes do mercado e da sociedade. O novo plano de outorgas só entrará em vigor com a edição de um decreto presidencial.
O debate sobre as mudanças foi proposto pelos deputados Leandro Sampaio (PPS-RJ), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Jorginho Maluly (DEM-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Ana Arraes (PSB-PE). Eles querem discutir o impacto que eventuais mudanças nas regras de outorgas terão para o mercado de telecomunicações e para os usuários dos serviços.
Para o deputado Arnaldo Jardim, a alteração no plano de outorgas deve ser feita com cautela para garantir a competição no ramo da telefonia. "Esse setor é fundamental para a vida de qualquer pessoa e decisivo do ponto de vista da economia", afirmou.
Jardim se disse preocupado com a compra da Brasil Telecom pela Oi, porque ela pode significar uma diminuição da concorrência, com custos para o consumidor. "Quando se fez o modelo das telecomunicações, a intenção era abrir a possibilidade de que todos tivessem acesso aos serviços, mas também garantir que isso ocorresse sob a forma de uma concorrência. Havendo concorrência, o preço e a qualidade melhoram", ressaltou o deputado.
Foram convidados para o debate:
- o ministro das Comunicações, Hélio Costa;
- o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho;
- o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg;
- a presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Elizabeth Farina;
- o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ricardo Morishita Wada;
- o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco;
- o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher
A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13.
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Da Redação/PCS
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