Câmara firma acordo com BB e CEF sobre folha de pagamento
08/05/2008 - 20:29
O presidente Arlindo Chinaglia fechou, nesta quinta-feira, acordo de exclusividade para a gestão da folha de pagamentos da Câmara pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa Econômica Federal (CEF). O contrato, assinado com os presidentes do BB, Antônio Francisco de Lima Neto; e da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, tem validade de cinco anos e garantirá à Câmara R$ 220 milhões, a serem pagos em 1º de outubro.
Chinaglia explicou que, antes de escolher o Banco do Brasil e a Caixa, a Câmara fez reuniões com outros bancos e contratou uma auditoria. "Com esse estudo, eu posso dizer que nós multiplicamos, por no mínimo três vezes, a expectativa que alguns bancos privados nos davam", ressaltou.
Os R$ 220 milhões serão investidos nas obras de construção do Complexo Cultural da Câmara (no prédio anexo V) e na reforma dos gabinetes dos deputados (anexo IV). "São investimentos de longo prazo, sem nenhum custo para os cofres da Casa", ressaltou Chinaglia.
O anexo V será construído no último lote da Praça dos Três Poderes (entre o anexo II e o Supremo Tribunal Federal), onde serão instalados a Biblioteca e o Museu da Câmara, integrantes do Centro de Documentação (Cedi). Assim, não só o Poder Legislativo, mas toda a sociedade, visitantes e pesquisadores ganharão um conjunto cultural, a exemplo de Washington, que conta com o complexo do Instituto Smithsonian em frente ao Congresso norte-americano. Com 36 mil m², o prédio terá 7 pavimentos (4 subsolos e 3 andares) e contará com auditório para 120 lugares.
Números
O pagamento da folha salarial, a pedido da Câmara, poderá ser antecipado ou postergado, no todo ou em parte, com o uso da Taxa Selic como índice de correção.
O Banco do Brasil ficou responsável pelo pagamento de R$ 187 milhões à Câmara pela gestão da folha, e a CEF por R$ 33 milhões. Esses valores foram baseados nos volumes atualmente movimentados pelas duas instituições financeiras com o pagamento dos salários dos funcionários e parlamentares, distribuídos na proporção de 85% e 15%. A folha é de R$ 1,8 bilhão por ano.
No total, entre ativos, aposentados, pensionistas e deputados, 16.010 pessoas recebem hoje pelo Banco do Brasil; 5.387 pela Caixa Econômica Federal e 57 por outros bancos. O contrato assegura o atual número de correntistas para cada instituição financeira - os que recebem salário em outros bancos terão de optar entre a CEF e o BB. A decisão não impede a liberdade de o servidor operar com outro banco de sua preferência, pois está assegurada a franquia de duas Transferências Eletrônicas de Documentos (TEDs) ou DOCs por mês.
Exigências do contrato Da Assessoria de Imprensa
O contrato de venda da folha prevê que os bancos terão de:
- recolher o pagamento;
- manter as agências capacitadas para prestar serviços bancários usuais;
- prestar atendimento preferencial e personalizado aos deputados;
- manter em boa ordem as instalações e os equipamentos para portadores de necessidades especiais;
- assegurar condições para o eficiente atendimento em termos de qualidade pessoal, presteza e instalações de equipamentos, de forma compatível com o espaço físico disponibilizado; e
- assegurar a compatibilização e as adaptações necessárias entre os sistemas informatizados dos bancos e os da Câmara , sem qualquer ônus.
Com informações da Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br