Trabalho, Previdência e Assistência

CCJ aprova campanha de vacinação para terceira idade

25/04/2008 - 16:11  

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 2242/96, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Ursicino Queiroz, que cria o Dia Nacional de Vacinação da Terceira Idade e o programa de vacinação para os idosos internados em instituições geriátricas. A comissão manteve o texto original da Câmara e rejeitou o substitutivo do Senado, que fazia alterações de redação ao projeto (incluía uma medida já prevista na Lei 6.259/75).

Pela proposta aprovada, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá organizar no mês de abril de cada ano o Dia Nacional de Vacinação do Idoso, quando serão aplicadas vacinas contra gripe, pneumonia e tétano. Ainda pelo projeto, as pessoas que comparecerem aos postos receberão uma carteira para agendar os retornos para reforço da vacinação.

Idosos internados
O projeto também estende o programa às pessoas da terceira idade que estejam internadas em asilos, casas de repouso ou casas geriátricas, sejam elas instituições próprias, conveniadas ou contratadas pelo SUS. A vacinação deverá incluir ainda os profissionais de saúde que trabalham nesses asilos.

Na justificativa da proposta, os autores argumentam que o programa representará um benefício significativo aos idosos, melhorando a qualidade de vida das pessoas acima de 60 anos e aumentando a longevidade da população brasileira.

O relator da matéria, deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), lembrou que o Ministério da Saúde já promove campanhas de vacinação antigripe e antitetânica. Na avaliação de Ortiz, o programa de prevenção está hoje implicitamente inserido nas atribuições do ministério, que é o órgão gestor do SUS em âmbito nacional.

Tramitação
O projeto será encaminhado para votação pelo Plenário.

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Reportagem - Roberto Seabra
Edição - Pierre Triboli

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