Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro
28/05/2025 - 08:32 • Atualizado em 28/05/2025 - 20:53
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), a modernização do sistema portuário brasileiro. O debate foi solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA).
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 733/25, do deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), que cria um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.
A reunião será realizada às 16h30, no plenário 12.
Leo Prates defende que os portos organizados e os terminais de carga, públicos e privados, disponham de infraestrutura de apoio para trabalhadores e motoristas que operam nas suas instalações, incluindo instalações sanitárias adequadas, áreas de descanso apropriadas, restaurantes ou lanchonetes com oferta de alimentação balanceada e estacionamento seguro para veículos de carga.
"Ainda há a necessidade de estabelecer que a administração portuária seja responsável pela implementação, manutenção e funcionamento adequado das infraestruturas", acrescenta.
Ele espera, com o debate, reunir subsídios para a análise do projeto de lei, considerando os impactos sobre os direitos trabalhistas e a organização das atividades nos portos.
Da Redação – RL
