Inspetor diz que Polícia Rodoviária tem aparelho de escuta
09/04/2008 - 20:07
O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Luiz Carlos Roque afirmou nesta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, que o Departamento de Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro adquiriu em 2002 aparelho para realização de escutas telefônicas em um processo sem licitação.
A afirmação contradiz as declarações prestadas pelo diretor-geral da PRF, Hélio Cardoso Derenne, que afirmou no dia 12 de março, na comissão, que o órgão não possui esse tipo de aparelho. Segundo declarou Derenne na audiência, a PRF não solicita autorizações para esse tipo de investigação, apenas colabora em operações conjuntas com órgãos judiciais, o Ministério Público e outras polícias.
Realizar escutas telefônicas seria um desvio de função da PRF. De acordo com o secretário-geral-adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto Zacharias Toron, ouvido em audiência pública no último dia 3, apenas a polícia judiciária (Polícia Federal e polícias civis) deveria ter atribuição de conduzir a interceptação telefônica.
Luiz Carlos Roque prestou depoimento juntamente com outro inspetor da PRF, Luiz Carlos Simões. Os dois foram condenados como resultado da operação "Poeira no asfalto", realizada em 2004 pela Polícia Federal para desarticular uma das principais quadrilhas especializadas em fraudar e falsificar combustíveis no País. Os dois afirmaram para os deputados da CPI que foram incriminados com base apenas na interceptação telefônica de terceiros.
Ausência de perícia
Para o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), o caso dos dois inspetores é uma clara demonstração de que as gravações telefônicas não estão sendo tratadas como prova técnica. "Eu entendo, particularmente, que a interceptação telefônica é uma prova técnica, e como tal ela tem que ser totalmente periciada, degravada e analisada, e integralmente ouvida por quem vai denunciar e por quem vai julgar, e as partes devem ter acesso a todo o procedimento de gravação que foi realizado", ressaltou.
A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), autora do requerimento para a realização da audiência pública, afirmou que o caso dos dois inspetores exemplifica como os inquéritos policiais estão sendo tratados no Rio de Janeiro. "E eu ainda tenho muita coisa para trazer em relação à má utilização do grampo, tanto por incompetência quanto mesmo por má-fé", disse. Marina Maggessi destacou que há manipulação das gravações e elas chegam cortadas ao juiz, que não sabe a duração total. De acordo com a deputada, conversas de 40 minutos, por exemplo, caem para apenas dois minutos após a edição.
Sistemas de interceptação
Nesta quinta-feira, o relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), e os deputados Francisco Tenorio (PMN-AL) e Laerte Bessa (PMDB-DF) vão a Florianópolis visitar a Dígitro Tecnologia. Segundo Pellegrino, eles vão saber qual é a real capacidade dos sistemas Guardião e Bedin, dois programas de interceptação telefônica utilizados no Brasil.
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Reportagem - Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição - Marcos Rossi
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