Comissão discute condições de trabalho e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde

Da Agência Câmara - 29/04/2025 - 09:03
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Agentes de combate às endemias procuram focos de dengue - Foto: Divulgação/Agência Brasília

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre as condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).

O debate foi solicitado pelo deputado Fred Costa (PRD-MG). Ele afirma que, apesar das conquistas dos últimos anos, "persistem desafios que ainda precisam ser enfrentados, como a melhoria das condições de trabalho, a garantia de capacitação continuada, a regulamentação mais clara das atribuições e competências, além do fortalecimento da infraestrutura necessária para o pleno desempenho das funções desses profissionais".

O debate será realizado a partir das 14h30, no auditório Nereu Ramos.

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