Chinaglia espera semana normal apesar de feriado e MPs
17/03/2008 - 16:30
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou há pouco, em entrevista coletiva no Salão Verde, que espera uma semana normal de deliberações no plenário, mesmo diante das ameaças de obstrução em busca de mudanças na tramitação de medidas provisórias. Ele lembrou que, por causa do feriado da Páscoa, marcou Ordem do Dia para hoje.
Chinaglia nota um consenso de que é preciso modificar a tramitação das MPs, que, segundo ele, têm impedido a Câmara de definir a própria pauta. "Se o Parlamento brasileiro não tiver a condição de escolher o que entende ser prioritário, como a população vai nos avaliar, julgar, questionar?", indagou.
Regras mais bem definidas Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
O deputado ponderou que pressupostos constitucionais de relevância e urgência para edição de MPs abrem espaço a várias interpretações. Ele apontou a necessidade de criar regras para dar "agilidade ao Executivo e capacidade legislativa ao Parlamento". "Mesmo no caso de o governo atender um eventual apelo e parar de editar MPs, isso não resolveria a questão de fundo: a adoção de regras mais bem definidas, independentemente da vontade do governo ou da oposição."
Edição - Francisco Brandão
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