Projeto prevê adaptações na prova do Enem para atender a candidatos autistas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
20/05/2025 - 13:14
O Projeto de Lei 4780/24 prevê mudanças nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para atender a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, as adaptações devem enfatizar o uso de linguagem clara e discurso direto. Além disso, a prova poderá ser em formato digital interativo, com recursos de acessibilidade, como ajuste de contraste, tamanho de fonte e eliminação de estímulos visuais excessivos.
Atualmente, o autista recebe atendimento especializado, o que inclui recursos como leitor, transcritor e tempo adicional, além de correção diferenciada na redação, que leva em conta as suas características linguísticas.
O autor, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), argumenta que, apesar das atuais adaptações feitas no local de prova, o exame em si permanece o mesmo para todos os candidatos, sem considerar as diferenças cognitivas e sensoriais do autista.
"Pessoas com TEA enfrentam barreiras específicas no ambiente educacional, incluindo dificuldades na interpretação de figuras de linguagem, gráficos complexos e questões que exigem abstração excessiva", sustenta o autor. "A falta de adaptação desses elementos no Enem pode prejudicar o desempenho de estudantes e violar os princípios de equidade e inclusão", acrescenta.
O projeto também reforça a necessidade de candidatos com TEA terem canal de comunicação direto com os organizadores das provas para informar à banca eventuais dificuldades, antes, durante e depois da realização do Enem.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.
Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Marcelo Oliveira
