Projeto prevê instalação obrigatória de botão de pânico em carros de aplicativo
Objetivo é aumentar a segurança dos motoristas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
04/04/2025 - 11:32
O Projeto de Lei 725/25 obriga as empresas de transporte por aplicativo a instalarem um “botão de pânico” associado ao rastreador veicular nos carros cadastrados, para ser acionado pelos motoristas em situações de risco à segurança.
Quando acionado, o botão deverá emitir um sinal elétrico emitir um sinal elétrico para o rastreador, que enviará os dados da viagem e a localização em tempo real ao aplicativo de mensagens da Polícia Militar.
A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). Ele argumenta que, muitas vezes, motoristas de aplicativo são vítimas de latrocínio, sequestros, agressões e assaltos.
“Apesar de as empresas de aplicativo afirmarem que a segurança é prioridade, não é o que ocorre na prática”, afirma Linhares. “Muitos condutores veem-se obrigados a instalar, por conta própria e com total ônus financeiro, o sistema de segurança”, acrescenta.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira
