Presença de médico em aviões pode tornar-se obrigatória

29/02/2008 - 19:02  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2529/07, do deputado Henrique Afonso (PT-AC), que obriga as companhias aéreas a contratar profissionais de saúde para prestar assistência aos passageiros de vôos comerciais. Pela proposta, a presença de médico ou enfermeiro na equipe de tripulação será obrigatória em todos os vôos, domésticos e internacionais, com partida do Brasil.

Para o deputado, o pronto atendimento, nos casos de mal-estar súbito de passageiros é indispensável. "Atualmente, na ocorrência de qualquer problema mais sério de saúde durante o vôo, o paciente depende exclusivamente do atendimento dos comissários de bordo, cujos conhecimentos nesse campo são extremamente limitados", explica.

Socorro especializado
Em alguns casos, complementa o parlamentar, é necessário que a aeronave faça pouso de emergência no aeroporto mais próximo, quando é exigido socorro especializado. "Isso normalmente leva um tempo considerável, que pode significar a diferença entre a vida e a morte do paciente", enfatiza.

Conforme Henrique Afonso, o atendimento imediato de um profissional de saúde capaz de fazer diagnóstico e providenciar os primeiros-socorros "é fundamental para que o paciente tenha chance de ser atendido em solo e continuar o tratamento médico adequado em uma clínica ou hospital."

O projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86), ao acrescentar a exigência.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 6454/05, que obriga as aeronaves comerciais a portarem equipamentos de primeiros socorros. As matérias, que tramitam em caráter conclusivo, serão analisadas pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Antonio Barros
Edição - Renata Tôrres

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