CPI poderá sugerir controle sobre mercado de interceptação

28/02/2008 - 14:10  

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas poderá sugerir uma legislação para controlar o mercado de equipamentos de interceptação de comunicações. O anúncio foi feito pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), após audiência pública realizada hoje com o diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações (Cepesc) da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Otávio Carlos Cunha da Silva.

O relator se declarou impressionado com a afirmação de Cunha da Silva de que "tudo que está no ar pode ser interceptado". O representante da Abin disse que até pela internet é possível comprar equipamentos de interceptação para qualquer tipo de comunicação, variando apenas a qualidade. Ele afirmou que telefone fixo, celular, comunicação por VoiP e MSN, ambos por computador, rede e satélite podem ser interceptados. "Só há uma solução: é preciso pensar o valor da informação, o quanto ela merece ser preservada e criptografá-la", explicou.

O diretor informou que esse é o papel do Cepesc com relação às informações estratégicas do governo federal. Segundo ele, o centro desenvolveu plataformas de criptografia de alto nível para proteger as informações de interceptação e também as redes de informação.

Cunha da Silva lembrou que há criptografias comercializadas, mas que o Estado, pela importância dos dados com que trabalha, precisa de um sistema especial. Com a criptografia, as informações podem ser interceptadas a qualquer momento, mas não podem ser entendidas pelo interceptador.

Essa proteção funciona para os telefones estratégicos do governo federal. Nesse caso, ambos os interlocutores devem ter o aparelho. Cunha da Silva estima que estejam em funcionamento cerca de 1,2 mil aparelhos desse tipo em órgãos como a Presidência da República, ministérios e embaixadas. "Nós temos informações muito importantes a serem protegidas em diversas áreas, como as de pesquisa da Embrapa e da Saúde. As ameaças são mais sérias do que um grampo", disse.

Em resposta a Pellegrino, que perguntou se esse mesmo sistema de proteção pode ser adotado em toda a telefonia fixa, Silva afirmou que seria possível oferecê-lo como mais um serviço, que se tornaria mais acessível com o volume maior de clientes.

Escuta telefônica
Diversos parlamentares da comissão questionaram Cunha da Silva sobre a atuação da Abin na área de interceptação de comunicação. Depois de ler um documento enviado pela direção da Abin à comissão, ele informou que o órgão não tem competência para fazer escutas e que não tem sequer equipamentos para fazer esse procedimento. Ele acrescentou que a Abin, algumas vezes, analisa informações colhidas em interceptações de outros órgãos habilitados a fazê-las, como a Polícia Federal.

Na próxima terça-feira a CPI vai ouvir os dois fabricantes dos softwares utilizados para a realização de escuta telefônica no Brasil.

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Reportagem - Vania Alves
Edição - Pierre Triboli

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