Orçamento interrompe reunião; relatório tem 571 destaques

27/02/2008 - 18:11  

A reunião da Comissão Mista de Orçamento foi interrompida há pouco devido ao início da Ordem do Dia do Plenário, e será retomada às 19h30, no plenário 2, para análise de três contestações que pretendem modificar a proposta orçamentária para 2008.

Antes da interrupção, foi encerrada a discussão sobre o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE). No total, foram apresentados 571 destaques. Pimentel disse que espera ter analisado e dado parecer sobre todos até amanhã pela manhã. Tanto ele como o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), esperam que o relatório final seja votado ainda nesta quinta-feira.

Mudanças
O relator prometeu acatar uma das contestações, apresentada pelo coordenador da bancada do Mato Grosso, deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Ele pede a correção de uma emenda da bancada, que tinha sido declarada inadmitida pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão de Orçamento, porque faltava especificar em que seriam utilizados os recursos para um projeto de inclusão digital. Na correção, é definido que a verba servirá para aquisição de equipamentos.

Outra contestação é de que o mínimo constitucional a ser aplicado em irrigação para a região Centro-Oeste não foi atingido na proposta orçamentária. De acordo com a Constituição, 20% dos recursos para irrigação têm de ser aplicados no Centro-Oeste, e 50%, no Nordeste. Segundo a bancada do Centro-Oeste, é preciso aumentar os recursos de R$ 759 milhões para R$ 852 milhões a fim de respeitar a norma.

Anexo da LDO
A terceira contestação é sobre o anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que destina R$ 534 milhões a um conjunto de obras nos estados, criado a partir de emendas de parlamentares. Houve um acordo no Senado para retirada desses recursos, mas essa decisão ainda pode ser revista na comissão. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou requerimento para que os recursos sejam redistribuídos para as bancadas estaduais.

Pimentel ressaltou que o anexo foi aprovado na LDO e incluído no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, inclusive com recursos para 2009, 2010 e 2011. O relator do PPA, deputado Vignatti (PT-SC), determinou então que o relator do Orçamento para 2008 aportasse esses recursos neste ano. De acordo com Pimentel, houve acordo entre as lideranças para que isso ocorresse. Ele explicou ainda que a manutenção ou retirada do anexo deverá ser decidida pelo plenário da comissão.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcos Rossi

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