Estudo mostra necessidade de ajuste de R$ 22,8 bilhões no Orçamento de 2025
05/02/2025 - 12:00 • Atualizado em 05/02/2025 - 19:03
Consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados afirmam que o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) deve ser ajustado para cobrir R$ 22,8 bilhões em despesas não computadas. O estudo também avalia que serão necessárias medidas mais “estruturantes” de ajuste fiscal para não comprometer o custeio da máquina pública nos próximos anos.
“Antevê-se cenário crítico de achatamento do espaço discricionário no Orçamento federal, cuja reversão dependerá de medidas estruturais capazes de moderar o ritmo de crescimento do gasto público nos próximos anos, sobretudo no campo das despesas obrigatórias”, escrevem os consultores Paulo Bijos e Dayson de Almeida.
Segundo eles, as despesas discricionárias (não obrigatórias) devem cair e até ficar sem cobertura a partir de 2027. Isso porque as despesas obrigatórias ocuparão todo o espaço disponível.
O estudo pontua as mudanças no cenário fiscal para o Orçamento de 2025:
- Salário mínimo e inflação: o salário mínimo considerado no projeto foi de R$ 1.509, mas ele ficou em R$ 1.518. E as aposentadorias maiores que o mínimo subiram 4,84% e não 3,65% como estava no texto. Impacto de R$ 32,8 bilhões.
- Vale-gás e Pé-de-Meia: faltam R$ 12,8 bilhões para os dois programas.
- Limite de despesa: pelas regras do novo arcabouço fiscal, o Executivo poderá aumentar o limite de despesas em R$ 12,4 bilhões além do previsto no projeto porque a inflação ficou maior que o previsto.
- Pacote fiscal: foram calculados R$ 10,4 bilhões de redução de gastos por causa do pacote fiscal aprovado no final de 2024.
O estudo técnico "Projeções fiscais e orçamentárias: o desafio das despesas discricionárias" analisa as perspectivas do orçamento da União para o período de 2025 a 2034, com ênfase no impacto do crescimento das despesas obrigatórias e a redução do espaço fiscal disponível para gastos discricionários do Poder Executivo.
Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Wilson Silveira
