Agropecuária

Projeto prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

Proposta será analisada por comissões temáticas da Câmara dos Deputados

20/11/2024 - 11:40  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Heitor Schuch (PSB - RS)
O deputado Heitor Schuch é o autor da proposta

O Projeto de Lei 2424/24 inclui o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Agricultura Familiar.

Conforme o texto, a unidade familiar atingida por eventos climáticos extremos terá preferência no recebimento dos recursos financeiros, bem como assistência técnica prioritária para elaboração e implantação de projeto de reestruturação.

“Diante das evidências de aumento dos eventos climáticos extremos, é preciso apoiar a agricultura familiar em caso de chuvas excessivas e secas prolongadas, entre outros”, afirmou o autor da proposta, deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Rachel Librelon

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