Cancelada audiência sobre mineração em terras indígenas

05/12/2007 - 15:07  

A comissão sobre mineração em terras indígenas cancelou a audiência pública prevista para esta tarde para discutir propostas relacionadas ao tema. Nenhum dos convidados para o evento havia confirmado presença. Ainda não foi marcada uma nova data para o debate com representantes de conselhos e organizações indígenas.

A comissão foi criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, que permite a lavra de recursos minerais em terras indígenas por meio de autorização do Congresso Nacional e com pagamento de royalties para os índios e para a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo deverá enviar outro projeto à Câmara, que prevê licitação para a exploração das minas, com consulta prévia a órgãos ambientais e indigenistas.

Reportagem - Vania Alves
Edição - Francisco Brandão