Comissões debatem redução do enxofre no diesel nacional
19/11/2007 - 17:37
As comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Seguridade Social e Família promovem, na quinta-feira (22), audiência pública conjunta para discutir o não-cumprimento da Resolução 315/2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essa resolução estabelece a data de 1º de janeiro de 2009 para a redução dos níveis de enxofre no diesel nacional. A realização da audiência foi solicitada pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
O diesel comercializado no País deveria apresentar uma concentração máxima de 50 partes por milhão (ppm) de enxofre a partir de 2009, como os padrões europeus atuais. O corte foi definido pelo Conama em 2002, dentro do programa de controle da poluição do ar.
Adaptações
Entretanto, Arnaldo Jardim afirma que a redução na taxa de enxofre deverá ser adiada porque a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ainda não indicou o caminho a ser seguido pelo setor. "Segundo especialistas, serão necessários três anos, a partir das normas editadas pela ANP, para que os sistemas de produção, de distribuição e de consumo atuais sejam adaptados e entrem em operação", explica o parlamentar.
Doenças respiratórias
Segundo o deputado, o enxofre é o principal componente do material particulado fino, responsável pela fumaça preta que sai dos escapamentos de caminhões velhos e novos. Está diretamente relacionado ao aumento de uma série de doenças cardiovasculares e respiratórias, que atacam milhares de pessoas em zonas urbanas.
Arnaldo Jardim diz que, na Europa, a concentração permitida é de 10 a 50 partes por milhão (ppm), devendo ser reduzida para 10 ppm em 2009. Nos Estados Unidos, já se encontra diesel com 15 ppm e, no Japão, a legislação impõe que o combustível tenha no máximo 10 ppm de enxofre. "Diferentemente, as concentrações de enxofre no diesel brasileiro são alarmantes, variando de 500 ppm nas regiões metropolitanas a 2 mil ppm nas cidades do interior e nas zonas rurais", compara.
Interesse do governo
O deputado destaca que a demora nas ações governamentais contamina todos os segmentos interessados. Segundo ele, a indústria de motores e sistemas de pós-tratamento, montadoras, distribuidores e produtores alegam que precisam de um período para se adaptarem às novas regras, e esperam a regulamentação da ANP para iniciarem o processo. "Esse atraso pode interessar mais ao governo do que parece", ressalta Jardim.
De acordo com o parlamentar, o monopólio da produção do diesel é da Petrobras - sendo que apenas 10% do diesel consumido é importado. Arnaldo Jardim informa que, segundo a estatal, serão necessários R$ 3 bilhões em investimentos para a reforma das plantas de refino que reduzirão o enxofre do combustível. "Um volume expressivo de recursos que, evidentemente, sairá do lucro líquido de R$ 11 bilhões da empresa, apurado no último semestre", declara o deputado.
Participantes
Foram convidados para a reunião:
- o gerente de Marketing e Comercialização da Petrobras Frederico Guilherme da Costa Kremer;
- o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima;
- o representante do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo na audiência, Paulo Saldiva;
- o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e ex-deputado, Xico Graziano; e
- o representante do Movimento Nossa São Paulo na audiência, Oded Grajew.
O evento ocorre a partir das 10 horas, no plenário 8. Da Redação/RT
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