Projeto altera política de prevenção ao câncer de pulmão para focar em grupos de risco
10/07/2024 - 18:40
O Projeto de Lei 2550/24 define novas diretrizes para a Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce de Câncer de Pulmão com o objetivo de melhorar a sobrevida dos pacientes e reduzir a mortalidade. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Criada pela Lei 14.758/23, a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) já prevê a implementação da busca ativa de paciente dentro da área de abrangência da atenção primária à saúde.
Autora do projeto, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) argumenta, no entanto, que especificamente no caso do câncer de pulmão o rastreamento e o diagnóstico precoces são essenciais.
“O presente projeto pretende estabelecer um protocolo de rastreamento e diagnóstico do câncer de pulmão em grupos de alto risco da doença integrado ao programa de cessação de tabagismo”, explica.
Segundo ela, por meio do Rastreamento de Câncer de Pulmão (RCP), utilizando tomografia computadoriza é possível reduzir a mortalidade do câncer de pulmão em 20%, e, se combinado com a cessação do tabagismo, essa redução chega a 38%.
“O consenso brasileiro recomenda o rastreamento anual com tomografia computadorizada de baixa dose (TCBD) em indivíduos de alto risco, com idade entre 50 e 80 anos e história de tabagismo com carga tabágica de 20 maços ou mais por ano e que atualmente fumam ou pararam de fumar nos últimos 15 anos.”
Pelo texto, entre outras diretrizes, a política passa a prever a busca ativa no âmbito da atenção primária à saúde, por meio de agentes comunitário de saúde e de combate às endemias para alcançar grupos de alto risco e submetê-los a procedimentos de rastreamento de câncer de pulmão.
Próximos passos
O texto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
