Frente parlamentar defende auditoria da dívida pública

17/10/2007 - 13:57  

A Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública e integrantes da Rede Jubileu Sul e da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Internacionais discutiram nesta manhã a reinstalação da Comissão Mista de Auditoria da Dívida.

Essa comissão, prevista no artigo 26 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, foi instalada em abril de 1989 e fez uma análise do endividamento brasileiro para obtenção de empréstimos estrangeiros, mas seu relatório final não foi votado.

A coordenadora da frente, deputada Luciana Genro (Psol-RS), disse que o Brasil deve aproveitar a experiência que está sendo desenvolvida no Equador, onde o governo instalou uma comissão desse tipo. A comissão equatoriana foi empossada em julho passado e tem um ano para desenvolver os trabalhos. Foram organizadas várias subcomissões para tratar de cada tema em separado, como a dívida bilateral (resultante de empréstimos contraídos junto a outros países). O Brasil é o 3º maior credor do Equador.

A proposta de auditoria no Brasil, explicou Luciana Genro, não é uma ação esquerdista, mas humanitária, e o objetivo é o desenvolvimento nacional. Ela criticou o governo Lula, por ter gasto, em 2006, 37% do Orçamento União com as dívidas externa e interna (R$ 275 bilhões).

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) também cobrou a retomada desse debate. "É preciso tomar iniciativas políticas contra esse sistema ineficiente e provocar mudanças na política econômica. A auditoria da dívida pública faz parte dessa luta", afirmou.

Da Redação/ND

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