Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras
04/07/2024 - 08:40
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas ouvidorias das agências reguladoras.
O debate atende a pedido do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Ele destaca o papel das ouvidorias como canal direto de comunicação entre o cidadão e a administração pública, possibilitando que a população expresse suas preocupações, sugestões e reclamações relacionadas aos serviços prestados.
"As ouvidorias das agências reguladoras federais atuam na garantia da transparência, na accountability e na efetividade das políticas públicas no Brasil", afirma.
A reunião será realizada no plenário 8, às 10 horas.
Da Redação - MO
