Seguridade aprova TV e rádio com fone de ouvido
05/10/2007 - 13:07
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 7033/06, do deputado licenciado Arolde de Oliveira, que obriga as indústrias a instalar nos aparelhos de rádio e de televisão saídas de áudio para fones de ouvido. A proposta também determina que os fones tenham ajuste independente de volume.
O projeto original prevê que as saídas de fone de ouvido sejam instaladas em pelo menos metade dos aparelhos produzidos. Mas a comissão aprovou emenda do relator, deputado Dr. Nechar (PV-SP), que amplia a exigência para todos os aparelhos de rádio e televisão produzidos no País.
Segundo o autor, o objetivo é facilitar o acesso das pessoas com deficiências auditivas leves ou moderadas aos programas de rádio e TV. Ele argumenta que o projeto é uma alternativa viável, de baixo custo e que traria ganhos significativos.
Estatísticas
Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que aproximadamente 3 milhões de brasileiros - cerca de 1,5% da população - têm deficiências auditivas. "Pesquisas científicas recentes demonstram que a deficiência auditiva acomete, de alguma forma, cerca de 70% dos idosos, constituindo um dos mais importantes fatores de sua desagregação social e queda na qualidade de vida", acrescentou o relator.
Se o projeto for transformado em lei, as indústrias terão 90 dias para se adaptarem à nova exigência.
Tramitação Reportagem - Oscar Telles
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edição - Natalia Doederlein
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