Comissão adia debate sobre comunidades pesqueiras tradicionais
Da Agência Câmara - 24/06/2024 - 15:55
• Atualizado em 24/06/2024 - 15:55
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados adiou o debate previsto para esta terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei (PL) 131/20, que assegura às comunidades pesqueiras tradicionais – que têm a pesca artesanal como modo de vida – preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem.
O debate, solicitado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), ainda não tem nova data.
