CPI: Relatório não tipifica crimes de controladores de vôo
03/10/2007 - 20:59
O relator da CPI da Crise Aérea, deputado Marco Maia (PT-RS), acatou, um pouco antes de aprovar o relatório, sugestão do deputado Miguel Martini (PHS-MG) para retirar do texto a tipificação dos supostos crimes cometidos por controladores de vôo. A retirada foi um acordo entre todos os deputados da comissão. O relatório ainda traz o nome dos cinco controladores, mas sem tipificar crimes. Maia explicou que o Ministério Público já concluiu as investigações sobre esses controladores, e que foi posição política da CPI não indiciá-los.
Também foi acatada sugestão de tornar a desmilitarização do controle de tráfego aéreo uma "questão central e importante". O relatório indica ainda que estudos deverão ser feitos pelo governo para implementação da medida.
DVS Reportagem - Marcello Larcher
Os quatro destaques para votação em separado (DVS) que haviam sido apresentados ao relatório de Marco Maia foram rejeitados. O Psol, autor dos destaques, pedia a retirada dos indiciamentos dos controladores de vôo (o que foi feito por acordo); da possibilidade de abertura de capital da Infraero; e da referência à convivência do sistema civil e militar do controle do espaço aéreo. No quarto DVS, o partido questionava o relatório no ponto que concluiu que o software de controle do espaço aéreo não falhou no dia do acidente com o avião da Gol. A deputada Luciana Genro (Psol-RS) diz que há falha de projeto desse software, o que induziu os controladores a erro.
Edição - Natalia Doederlein
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