CPI aprova relatório sobre crise no setor aéreo

03/10/2007 - 20:11  

A CPI da Crise Aérea aprovou há pouco o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS) por 14 votos a 6. Neste momento, os deputados estão analisando quatro destaques para votação em separado (DVS).

Marco Maia afirmou que não fez considerações políticas em seu relatório e disse ter sido muito duro ao relatar, no texto, os indícios de envolvimento dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em atos ilícitos e ao pedir a investigação do Ministério Público. Ele explicou que isso teve de ser feito para resguardar a CPI de acusações de não agir de acordo com o Direito brasileiro, porque, segundo ele, nenhum dos votos em separado apresentados ao seu relatório conseguiu vencer a questão de que não é possível individualizar as culpas da diretoria da agência.

Controladores
Maia explicou ainda que, em seu relatório, tomou o cuidado de não criminalizar os controladores de vôo pela crise aérea, e sim em relação ao acidente com o avião da Gol ocorrido em setembro de 2006.

Para o relator, a situação dos controladores não está resolvida, e a crise está apenas contornada. Entretanto, ele acredita que o relatório aponta as medidas a serem tomadas para resolver a situação, como a desmilitarização dos controladores de vôo; e a realização imediata de concurso público para contratação de mais profissionais.

O relator concordou que o contingenciamento de recursos por parte do governo foi um dos fatores que contribuíram para a crise aérea, mas ressaltou que isso ocorre há pelo menos dez anos.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Natalia Doederlein

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