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Câmara lança ferramenta Debates Interativos para fortalecer participação popular

Plataforma vai se somar aos canais de participação e comunicação já existentes, como o Disque-Câmara, a TV, a Rádio e a Agência Câmara de Notícias

04/06/2024 - 16:41  

Joá Souza/GOVBA
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Ferramenta vai facilitar a participação dos cidadãos em qualquer audiência pública

Com objetivo de ampliar os canais de participação do cidadão no processo legislativo e fortalecer o debate democrático, a Câmara dos Deputados lança, na quarta-feira (5), a ferramenta Debates Interativos, que poderá ser utilizada por todas as comissões temáticas da Casa. A ferramenta ficará disponível no item “Acompanhe” na página de cada audiência pública e demais reuniões que tiverem a plataforma habilitada, dentro do portal da Câmara dos Deputados. O próprio evento de lançamento da ferramenta também será interativo.

Como vai funcionar
Ao acessar a reunião interativa de um colegiado, o cidadão poderá interagir de forma online com as atividades da Câmara no momento em que elas acontecem, enviando perguntas aos deputados e convidados e votando nas dúvidas que julgar mais importantes. Quanto mais votos uma pergunta tiver, maior a possibilidade de ela ser lida pelo presidente da reunião e respondida durante o debate. Após as reuniões, todo o debate interativo ficará disponível na plataforma, de modo a ampliar a transparência das decisões. Quem participar do evento de lançamento da ferramenta nesta quarta receberá as respostas sobre o funcionamento do Debates Interativos durante a solenidade.

Entre as diretrizes da ferramenta Debates Interativos estão o respeito à diversidade de opiniões, a interatividade real, a transparência dos processos envolvidos na realização dos debates e o atendimento aos interesses públicos e coletivos na moderação do debate.

Exercício da cidadania
Ao oferecer maior participação da população, a Câmara dos Deputados busca estimular que os cidadãos se engajem na política, ampliem o exercício da cidadania, conheçam melhor o trabalho do Legislativo e de seus representantes eleitos e façam parte da construção coletiva das leis que vão impactar a vida de todos.

Para os cidadãos, o Debates Interativos é uma forma de se aproximar do Parlamento, conhecer os temas que estão em discussão, expor seu ponto de vista e descobrir novas perspectivas de pessoas de diferentes setores da sociedade. Já para os deputados, a ferramenta será mais uma oportunidade de apresentar e esclarecer seus posicionamentos e, ao mesmo tempo, escutar a sociedade, contribuindo para as decisões no processo legislativo.

Trabalho coletivo
A nova ferramenta de participação é resultado do trabalho de várias equipes da Câmara, especialmente da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, da Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação e do Departamento de Comissões. A plataforma é um avanço em relação à ferramenta anterior, Audiência Interativa, que tinha o mesmo objetivo de incentivar a participação popular, mas não oferecia estrutura técnica suficiente para suportar a alta demanda da sociedade.

No decorrer de maio, antes do lançamento oficial do Debates Interativos, foram feitos 16 pilotos em 8 comissões, com 18.573 visualizações e 175 perguntas, com contribuições ricas para a reflexão de cada tema, o que demonstrou o potencial da ferramenta mesmo na fase experimental.

Transparência e participação
Vários mecanismos de participação popular nasceram com a Constituição de 1988. Um deles foi a audiência pública no Parlamento, com a participação de entidades da sociedade civil, para instruir e aprofundar discussões de matérias legislativas e tratar de assuntos de interesse público. Dez anos depois, em 1998, aconteceu a primeira audiência na Câmara dos Deputados, da então Comissão Interpartidária do Salário Mínimo.

Em 2011, surgiram as primeiras audiências interativas da plataforma e-Democracia. Em uma década, elas se transformaram na ferramenta mais popular da plataforma, com mais de 2.500 salas abertas. Em 2021, durante a pandemia de Covid-19, foram realizadas mais de 680 audiências interativas. A ferramenta Debates Interativos representa um passo mais amplo no processo de abertura do Parlamento à participação popular. Além das audiências públicas, o mecanismo ficará aberto a outros eventos das comissões.

A nova ferramenta de participação da Casa soma-se a outros canais já disponíveis, como o Disque-Câmara, o Fale Conosco, as enquetes legislativas, os comentários em notícias do Portal e nos perfis oficiais nas redes sociais, o canal no WhatsApp, a verificação de notícias falsas a partir do canal Comprove, além do mecanismo de sugestão de propostas de lei.

Todos esses canais se somam aos produtos de comunicação da Câmara - TV, Rádio, Agência Câmara, Relações Públicas e Publicidade - no cumprimento de sua função de zelar pela divulgação dos trabalhos parlamentares e implementar ações que facilitem o alcance dos veículos de comunicação da Casa no território nacional.

Hora e local
O lançamento da ferramenta Debates Interativos será realizado no plenário 2, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, às 17h. O evento também será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube.

Da Redação - AC
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados

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