Política e Administração Pública

Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira

04/06/2024 - 08:46  

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Reunião de instalação. Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG); Dep. Claudio Cajado (PP-BA); Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA); Dep. Reginaldo Lopes (PT - MG); Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS - PE); Dep. Hildo Rocha (MDB - MA); Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE); Dep. Luiz Gastão (PSD - CE)
Grupo de trabalho foi instalado na semana passada

O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária, promove duas audiências públicas nesta terça-feira (4).

Na parte da manhã, a partir das 9 horas, os parlamentares vão discutir o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS.

Foram convidados para debater o assunto representantes do Ministério da Fazenda, do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, de instituições que representam estados e municípios, dentre outros.

Tarde
Às 14h30, o grupo de trabalho se reúne novamente. Desta vez para discutir a incidência do IBS e da CBS sobre exportações e importações; e os regimes aduaneiros especiais, zonas de processamento de exportações e regimes de bens de capital.

Todas as reuniões serão realizadas no plenário 2.

Da Redação - AC

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