Vice-líder diz que a CPMF faz parte do passado

19/09/2007 - 22:02  

O 1º vice-líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse há pouco em Plenário que o governo usa justificativas do passado para manter um tributo que não se justifica mais (a CPMF). "Os recursos são utilizados atualmente para financiar a ampliação da máquina pública, com o aumento de secretarias e ministérios", argumentou. Para o deputado, é inadmissível, com um patamar tão elevado de arrecadação, oferecer serviços precários à população. Segundo ele, há um clamor da sociedade pelo fim da CPMF.

O deputado Edson Santos (PT-RJ) refutou os argumentos da oposição e disse que o governo não pode abrir mão da CPMF porque tem um projeto para recompor a capacidade do Estado brasileiro de atender à população e continuar os programas de distribuição de renda e de desenvolvimento social. "O que a oposição quer é boicotar a administração do presidente Lula, criando obstáculos para evitar os avanços do governo do PT", afirmou.

Carga tributária
De acordo com o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a CPMF quase dobrou de alíquota, ao passar de 0,20% para 0,38%, e serviu apenas para aumentar o caixa do governo, "sem nenhum benefício concreto para a saúde pública". Segundo ele, a crise da saúde permanece e a base aliada omite as verdadeiras justificativas para a manutenção da CPMF, como o aumento do superávit primário e outras despesas do Executivo.

O relator da matéria, deputado Antonio Palocci (PT-SP), reconheceu que a CPMF divide opiniões e teve o mérito de provocar um debate nacional sobre a carga tributária. "Entretanto, é necessário assumir que nenhum governo pode abrir mão de uma receita de R$ 40 bilhões e comprometer o projeto de estabilidade econômica e de crescimento sustentável", afirmou. Para o deputado, a oposição, ao defender a extinção imediata da CPMF, "não pensa no bem do País". Palocci destacou ainda a importância da CPMF como instrumento de combate à sonegação fiscal.

Reportagem – Antonio Barros
Edição – João Pitella Junior

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