Programa de distribuição de leite é proposto por deputado

17/09/2007 - 20:16  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 777/07, que cria programa de fornecimento de leite a famílias de baixa renda. Pelo texto, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), o programa atenderá as famílias com crianças de até sete anos de idade, gestantes, mães que amamentam até seis meses após o parto e idosos com 60 anos ou mais. Para ter direito ao benefício – um litro de leite por dia, até o limite de dois litros por família - a renda familiar mensal per capita deverá ser de até meio salário mínimo.

O programa será executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os recursos virão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o projeto, o Ministério do Desenvolvimento Social definirá as associações comunitárias, entidades filantrópicas e instituições do governo federal, estadual e municipal que deverão distribuir o leite.

De acordo com o autor, garantir o consumo de leite à população carente é uma estratégia de baixo custo que poderá reduzir a incidência de doenças ósseas na população, como a osteoporose. O programa, segundo ele, beneficiará 72 milhões de pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar. Além disso, acrescentou, incentivará a produção leiteira local, e a economia regional ganhará com a criação de novos empregos, aumento da renda e crescimento na arrecadação de impostos.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Oscar Telles
Edição - Patricia Roedel

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