Educação, cultura e esportes

Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

25/04/2024 - 11:57  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Recursos do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos. Dep. Augusto Puppio(MDB - AP)
Augusto Puppio recomendou a aprovação da proposta

A Comissão do Esporte aprovou projeto que penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte (PL 5968/23). Pelo texto, apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), quem ameaçar a integridade física ou psicológica, intimidar, ofender ou perseguir, por qualquer meio, um profissional do esporte será punido com reclusão de um a dois anos e multa.

A proposta prevê ainda que a pena será aumentada em um terço se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma.

O projeto também estabelece que as penas previstas sejam aplicadas em dobro quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres.

O relator da proposta, deputado Augusto Puppio (MDB-AP), apresentou parecer favorável ao texto.

“Do ponto de vista da proteção dos atores do campo esportivo e da criação de condições para que se dediquem, em paz, ao desenvolvimento do esporte nacional, justifica-se a criação de um outro tipo penal, além dos já inseridos no Código Penal”, explica o parlamentar.

Próximos Passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de  Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon

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