Educação, cultura e esportes

Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio

Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil

21/03/2024 - 10:42  

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Helena Lima fala durante reunião de comissão
Helena Lima acredita que medida corrige lacuna da lei

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a Lei Geral do Esporte para incluir os atletas de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio. Esse programa é desenvolvido pelo Ministério do Esporte e hoje é restrito às modalidades individuais.

A medida foi aprovada na forma do substitutivo da relatora, deputada Helena Lima (MDB-RR), para o Projeto de Lei 4319/23, da deputada Yandra Moura (União-SE). Segundo a relatora, houve necessidade de ajustes em relação ao texto original.

Para ela, a proposta corrige uma lacuna da lei, “pois incentivará a excelência em equipes e a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento do esporte em todas as suas formas”, avaliou.

O Programa Bolsa Pódio destina-se a atletas brasileiros classificados entre os 20 primeiros do mundo em modalidades individuais olímpicas ou paralímpicas. Os beneficiados recebem 12 parcelas mensais, em valores que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Reportagem/RM
Edição – Rodrigo Bittar

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