Minas e Energia aprova incentivo para biocombustível

17/08/2007 - 08:39  

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 1056/07, que prevê a concessão de incentivos especiais ao proprietário rural que dividir sua terra entre a pecuária intensiva e lavouras destinadas à produção de biocombustível. De autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), a proposta recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho Alves (PR-TO).

Entre os incentivos previstos na proposta estão:
- prioridade para o apoio financeiro oficial e para concessão de benefícios associados a programas de infra-estrutura rural, como energização, irrigação, armazenagem, telefonia e habitação;
- preferência nos serviços oficiais de assistência técnica e de fomento;
- fornecimento de mudas de espécies nativas ou ecologicamente adaptadas para recompor a cobertura florestal; e
- apoio técnico-educativo no desenvolvimento de projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental.

Efeito estufa
Para o relator, a proposta "vai ao encontro da preocupação mundial de "conter a elevação da temperatura global e de reduzir a dependência do petróleo". Vicentinho Alves também lembrou que o biodiesel desempenhará "importante papel no fortalecimento da base agroindustrial do Brasil e no aumento da sustentabilidade da matriz energética brasileira". Para o relator e o autor da proposta, a produção do biocombustível criará empregos e beneficiará o meio ambiente.

Segundo previsões de agências e organizações não-governamentais da área ambiental, o mundo deverá reduzir cerca de 80% das emissões de gases causadores do efeito estufa até o ano de 2050 para controlar o aquecimento global. A substituição dos combustíveis fósseis por combustíveis de fontes renováveis, segundo Eliene Lima e Vicentinho Alves, especialmente os biocombustíveis, poderá contribuir tanto para reduzir a poluição provocada pelo petróleo como para compensar a emissão de gases.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição – Paulo Cesar Santos

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