Plenário

Câmara analisa propostas sugeridas pela bancada feminina; acompanhe

Parlamentares aprovaram regime de urgência para oito projetos de lei, que poderão ser votados hoje

05/03/2024 - 19:09   •   Atualizado em 05/03/2024 - 19:26

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
Benedita da Silva preside a sessão do Plenário

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou oito requerimentos de urgência para projetos listados pela bancada feminina em comemoração do Mês da Mulher. Os textos devem ser votados ainda nesta terça-feira (5).

Com o regime de urgência, os projetos não precisam passar antes pelas comissões da Câmara.

Foram aprovados pedidos de urgência para os seguintes projetos:

- PL 5656/19, das deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) e Carmen Zanotto (licenciada), que amplia o prazo, de 2024 para 2028, para que todas as escolas tenham bibliotecas. A proposta altera a Lei das Bibliotecas, de 2010, que previa que essa universalização deveria ter ocorrido até 2020;

- PL 2221/23, da deputada Iza Arruda (MDB-PE), que obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que atendem mulheres vítimas de violência a terem salas de acolhimento para essas pacientes;

- PL 5608/23, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer;

- PL 147/24, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que cria o projeto "banco vermelho" para incluir bancos em espaços públicos de grande circulação com frases para refletir sobre o Agosto Lilás, mês de proteção à mulher;

- PL 1640/22, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental;

- PL 475/24, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação;

- PL 754/23, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que determina a divulgação, no programa de rádio Voz do Brasil, dos canais de atendimento à mulher vítima de violência;

- PL 370/24, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que aumenta pena de crimes contra a mulher com o uso de inteligência artificial.

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Reportagem – Tiago Miranda e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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