Projeto cria programa auditivo com teste da orelhinha
31/07/2007 - 18:19
As crianças recém-nascidas poderão ter acesso gratuito ao Exame de Emissões Otoacústicas Evocadas, mais conhecido como "teste da orelhinha", que detecta a ocorrência de problemas auditivos. É o que determina o Projeto de Lei 669/07, do deputado Manoel Júnior (PSB-PB). O teste faz parte do Programa de Saúde Auditiva (PSA), que o deputado propõe que seja instituído no País pelo Ministério da Saúde.
O PSA seria composto de outras ações. Além do teste da orelhinha - que deve será realizado gratuitamente nas maternidades e hospitais públicos e privados até 30 dias após o parto -, o programa garante a realização de triagem auditiva com crianças em idade escolar matriculadas na rede pública.
A triagem, que tem como objetivo encontrar casos precoces de surdez, deve ser feita, no mínimo, por meio de timpanometria — teste que mede a quantidade de som que passa e que é refletida pelo ouvido. Ele deve ser aplicado nas crianças de até quatro anos matriculadas na educação infantil e em creches municipais, estaduais e conveniadas; nas que ingressam no ensino fundamental público, sendo obrigatório a partir da primeira série; e nas que apresentam queixas de problemas auditivos, ainda que não matriculadas em escola pública.
Equipes
Segundo o projeto, o PSA contará com equipes multidisciplinares formadas por fonoaudiólogos, otorrinolaringologistas, pediatras, neonatólogos, psicólogos, educadores de saúde pública e assistentes sociais. Eles serão encarregados de treinar outros profissionais de saúde e de orientar os pais das crianças identificadas na triagem com alguma deficiência auditiva. O projeto deixa claro que essas crianças terão acesso a tratamento, inclusive a cirurgia, quando necessário.
Para garantir o atendimento médico das crianças, o texto determina ainda que os médicos otorrinolaringologistas da rede pública deverão examinar, na primeira semana de cada mês, os testes de triagem auditiva feitos pelos fonoaudiólogos.
O projeto nomeia o Ministério da Saúde como órgão responsável pela implementação do PSA, com a colaboração das secretarias de saúde estaduais e municipais, que indicarão três funcionários para cuidar do programa em nível local.
Segundo o último Censo Escolar divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), existem cerca de 33,6 mil crianças matriculadas no ensino básico do País - em escolas regulares ou especializadas - com variados graus de surdez (de leve a severa). A maioria das ocorrências é de fundo não-genético e provocada por fatores como rubéola durante a gestação, traumatismo de parto e meningites.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Renata Tôrres
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