Comissão aprova prioridade de atendimento de profissionais da saúde em situação de emergência
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
10/01/2024 - 09:56
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade no atendimento de médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem durante a vigência de situações de emergência em saúde pública.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Mário Heringer (PDT-MG) ao Projeto de Lei 1884/20, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). O relator optou por restringir o atendimento preferencial apenas aos profissionais que estiverem atuando diretamente no atendimento às pessoas potencialmente infectadas, ressalva que não faz parte do texto original.
“Desta forma, reconhecemos as demais categorias que participam da assistência ao paciente, e evitamos que pessoas não expostas ao risco façam uso da prioridade”, justificou.
Pelo texto, a prioridade é aplicada após o atendimento dos grupos que já são reconhecidos como prioritários pela lei, como as pessoas idosas e com deficiência, entre outras.
Em seu substitutivo, Heringer também optou por inserir as mudanças na Lei 10.048/00, que trata dos grupos que têm prioridade em atendimentos, em vez de estabelecer uma lei específica sobre o assunto, conforme prevê a proposta inicial.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Rodrigo Bittar
