Comissão aprova prioridade para tratamento de crianças e adolescentes com leucemia no SUS
Texto será analisado ainda por mais três comissões permanentes da Câmara
05/01/2024 - 11:22
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a priorizar a análise de medicamentos para tratar crianças e adolescentes com leucemia.
Segundo o texto, após a aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), os medicamentos deverão estar disponíveis imediatamente.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ao Projeto de Lei 903/22, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP).
O texto original alterava o Estatuto da Pessoa com Câncer para assegurar a crianças e adolescentes medicamentos e procedimentos de 1ª linha no SUS para o tratamento de diversos tipos de leucemia.
Weliton Prado, no entanto, optou por alterar lei mais específica, que criou a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
“Consideramos ainda a necessidade de avaliação de novas tecnologias para determinar se um novo medicamento é melhor do que os já disponíveis, uma vez que o conceito de “1ª linha de tratamento” é inespecífico, podendo levar a interpretações diversas”, observou o relator.
Dados
Dados apresentados pelo autor do projeto mostram que entre os cânceres infantis, a leucemia é o tipo mais frequente, correspondendo a cerca de 30% do total, com maior incidência em crianças de 1 a 4 anos.
Dentre todas as leucemias – linfoide aguda (LLA), mieloide aguda (LMA), mieloide crônica (LMC), linfoide crônica (LLC) e mielomonocítica –, a LLA é a de maior ocorrência em crianças de 0 a 14 anos.
Tramitação
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcia Becker
