Educação aprova calçado como parte do uniforme escolar

09/07/2007 - 20:18  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 487/07, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que inclui o calçado como parte obrigatória do uniforme escolar. A proposta altera a Lei do Uniforme Escolar (8.907/94).

A votação seguiu o parecer da relatora, deputada Angela Amin (PP-SC). Apesar de defender a proposta, a deputada sugeriu uma reflexão a respeito do termo fardamento, referente à vestimenta padrão dos alunos, usado no texto da lei a ser alterada.

Diversidade
No seu entender, a escola é um espaço para contemplação da diversidade, para a educação de valores individuais, longe das uniformidades de conceito. "A palavra `fardamento` nos remete a uma rigidez que precisa ser supervisionada, sem admitir as preferências individuais. O aluno pode usar uma roupa padronizada pela escola, mas não deverá deixar de ter o toque pessoal, pois essa é a expressão do seu ser, que é único", argumenta.

A deputada propôs uma revisão do termo fardamento, observando que o calçado "é só mais um elemento nessa padronização".

Consumismo
O objetivo do projeto, segundo Ubiali, é reduzir o consumismo, uma vez que todos os alunos passariam a freqüentar as aulas totalmente padronizados. "A proposição permitirá que os estudantes tenham o conforto adequado nos pés, além de gerar uma grande economia para as famílias que não dispõem de recursos para aquisição do uniforme", espera.

Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Francisco Brandão

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