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A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira passada (4) o Projeto de Lei 392/07, do deputado Frank Aguiar (PTB-SP), que inclui a cultura popular como componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96). A votação seguiu o parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).

A deputada lembra que alguns artigos da Constituição Federal valorizam e protegem as manifestações culturais brasileiras em sua riqueza e diversidade. No entanto, observou, o texto da LDB não explicita no currículo do ensino da arte a necessidade de "contemplar as diferentes manifestações culturais brasileiras, as expressões regionais, as peculiaridades de cada povo tão bem traduzidas pela riqueza da nossa arte popular".

Diversidade cultural

Bezerra observa que é recente a compreensão de que a cultura em sua multiplicidade constitui elemento central na existência dos povos. Isso se deve, no seu entender, por força do reconhecimento de seu valor simbólico, sua importância econômica e seu papel protagonista no exercício da cidadania. "A diversidade cultural tem alcançado espaço cada vez maior nas ações e políticas mundiais e é reconhecida por muitos países como importante direito social de seus cidadãos", avalia.

Para ela, o projeto oferece importante passo nesse sentido, na medida em que garante a presença da arte popular na formação e na vida das crianças e dos jovens brasileiros. "Ao alterar o texto da LDB, a medida evitará que a cultura popular permaneça excluída do ambiente escolar", sustenta.

Tramitação

O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Francisco Brandão

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