Tesouro admite superávit com aumento da receita tributária
03/07/2007 - 20:15
O aumento da arrecadação com impostos no primeiro quadrimestre do ano (janeiro a abril) permitiu que o governo superasse, com folga, a meta de superávit primário para o período. A informação foi dada hoje pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento.
Augustin admitiu que o superávit foi alcançado porque a arrecadação administrada pela Receita Federal (basicamente impostos e contribuições) superou as expectativas, chegando a R$ 133,6 bilhões entre janeiro e abril, valor R$ 3 bilhões acima do esperado. Ou seja, como já vem acontecendo desde a década passada, o superávit é obtido pelo aumento da receita.
Com isso, a carga tributária no primeiro quadrimestre chegou a 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 21,19% no mesmo período de 2006. Esse fato foi lembrado por parlamentares presentes à audiência. O deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) criticou o esforço fiscal, que, segundo ele, só se dá pelo lado da receita, e cobrou do governo corte nas despesas de custeio.
Pela metade
Segundo dados apresentados por Augustin, o superávit primário do governo federal - incluindo as estatais e excetuando os estados e municípios - foi de R$ 35,6 bilhões no primeiro quadrimestre, quando a meta previa uma economia de R$ 30,2 bilhões. Isso significa que já foi cumprida mais da metade da meta para este ano, de R$ 71,1 bilhões ou 2,8% do PIB. "Estamos em linha com aquilo que estava programado", disse o secretário. Mesmo com o bom desempenho, o governo só repetiu o verificado em anos anteriores, quando a maior parte do superávit fiscal se concentrou no primeiro quadrimestre.
Administração pública
O secretário do Tesouro destacou também o desempenho da administração da dívida pública. Apesar da dívida pública federal (interna e externa) ter subido R$ 48,9 bilhões no primeiro quadrimestre, o Tesouro conseguiu ampliar a venda de títulos prefixados.
Além disso, na última operação de venda de títulos brasileiros no mercado externo (em junho), conseguiu pagar os menores juros dos últimos anos (8,826% ao ano), com prazo de resgate de 20 anos. "Isso mostra que a situação econômica do País melhorou de fato", salientou Augustin. Para ele, a combinação de juros em queda e superávits primários torna a "economia bastante sólida em relação a qualquer tipo de impacto".
Déficit nominal
Em contrapartida a esses números, o deputado Júlio César (DEM-PI) questionou por que os juros pagos sobre a dívida pública ainda são elevados. Só para rolar a dívida mobiliária interna, o Tesouro gastou R$ 57,9 bilhões entre janeiro e abril. Augustin disse que isso só acontece porque o País tem déficit nominal, ou seja, o governo não gera recursos suficientes para cobrir todas as suas despesas e por isso é forçado a captar recursos no mercado. Em abril, o déficit nominal atingiu 2,24% do PIB, no acumulado de 12 meses.
Os deputados do PT Eduardo Valverde (RO) e Gilmar Machado (MG) solicitaram informações sobre a administração das reservas cambiais. Segundo eles, a manutenção de reservadas elevadas - 147,4 bilhões de dólares - traz custos para o País. Arno Augustin preferiu destacar a importância desse montante, que, segundo ele, dá segurança à política econômica, além de não interferir na gestão fiscal.
A audiência pública da Comissão Mista de Orçamento cumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga o Executivo a apresentar o resultado das metas fiscais a cada quadrimestre.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Francisco Brandão
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