Ministro explicará estratégias para Zona Franca de Manaus
25/06/2007 - 15:07
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza na quarta-feira (27) audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, que vai falar sobre as prioridades para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Além do ministro, foram convidados para o evento o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; e a titular da Suframa, Flávia Skrobot Barbosa Grosso.
O autor do requerimento para a realização da audiência, deputado Praciano (PT-AM), informa que a produtividade industrial da Zona Franca de Manaus tem obtido, nos últimos anos, desempenho superior ao crescimento da indústria brasileira. Ele ressalta que foram gerados mais de 100 mil empregos diretos no distrito industrial de Manaus. Segundo sua avaliação, esse resultado positivo é conseqüência da política industrial do Governo Lula. Apesar do cenário, o deputado considera necessário o debate sobre as estratégias de sustentação e de recuperação do emprego na zona franca.
Incentivos fiscais
As indústrias situadas na Suframa recebem incentivos fiscais, como redução de vários tributos, entre os quais o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela legislação em vigor, os incentivos serão extintos em 2013. Tramita na Câmara, no entanto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 509/06, de autoria do Senado, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até o ano de 2023.
Histórico
Criada como área de livre comércio para desenvolver a Amazônia Ocidental, a zona franca tornou-se um pólo de atividade comercial e industrial. Lá concentram-se as principais indústrias de aparelhos eletroeletrônicos, relógios, bicicletas, computadores, brinquedos, jet skis, óculos e motocicletas que abastecem o mercado brasileiro.
A idéia inicial partiu do então deputado Francisco Pereira da Silva, que, na década de 1950, defendeu o estabelecimento de um porto franco, criado pela Lei 3173/57. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 23 de outubro de 1951 e regulamentado pelo Decreto 47757/60. Em fevereiro de 1967, o presidente Castello Branco reformulou a zona franca, com a criação de um centro de desenvolvimento agropecuário. Em agosto de 1967, foi criada a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), como autarquia. Atualmente, a Suframa ocupa 10 mil quilômetros quadrados e é responsável por 90% da produção econômica do estado do Amazonas.
A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 5.
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Reportagem - Antonio Barros
Edição - Pierre Triboli
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