Bancada defende mais participação feminina na política
19/06/2007 - 21:26
A coordenadora da bancada feminina do Congresso Nacional, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), e o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Eduardo Amorim (PSC-SE), destacaram hoje a importância de discutir o poder da representatividade feminina neste momento em que a reforma política pode ser votada. Eles participaram da abertura do seminário "Trilhas do Poder das Mulheres - Experiências Internacionais em Ações Afirmativas", que será concluído com uma série de debates nesta quarta-feira.
"O melhor momento para falar sobre o aumento da participação feminina é exatamente este que estamos vivendo, com a discussão da reforma política. Esperamos que, com a reforma, a representação das mulheres se torne mais efetiva", destacou Eduardo Amorim.
Para Luiza Erundina, os relatos de representantes de parlamentos dos vários países que participarão do seminário serão importantes para o Brasil aumentar a participação feminina no Parlamento e cumprir a cota mínima de 30% das vagas entre os candidatos a cargo eletivo para cada sexo, prevista na Lei Eleitoral — Lei 9504/97 (que não prevê sanções para o descumprimento da cota).
Ela defendeu a aprovação de pontos como o estabelecimento de cotas por gênero para a distribuição de recursos do fundo partidário e de espaço no horário eleitoral gratuito.
Política internacional
Erundina comparou os dados brasileiros com os apresentados durante entrevista coletiva pelas palestrantes estrangeiras. Ela lembrou que as mulheres representam 51% do eleitorado brasileiro, mas ocupam menos de 10% das vagas na Câmara. No parlamento de Ruanda, na África, 48,8% dos deputados são mulheres, e a Costa Rica tem 39% de participação feminina no legislativo federal. Ruanda é o país com maior representatividade feminina no mundo; e a Costa Rica na América Latina.
A socióloga Montserrat Sagot, de Costa Rica, disse que o país adotou em 1996 uma lei de cotas, garantindo no mínimo 40% dos cargos eletivos para cada sexo. Ela ressaltou as dificuldades para alcançar esse índice. "Somente em 2006, ou seja, dez anos depois, conseguimos chegar a 39%. Não adianta prever cotas de um número qualquer — os partidos têm de garantir cotas a partir de uma margem de candidatos que terão condições de eleger, senão ficará irreal", disse.
A representante de Ruanda no Parlamento Pan-Africano, deputada Juliana Kantengwa, salientou a evolução dos direitos femininos no país. Apenas desde 1999 as mulheres têm direito de herdar propriedades quando seus pais morrem. Já o direito à posse de terras, independentemente de herança, só foi garantido em 2003, um ano antes das eleições que asseguraram às mulheres 48,8% das vagas de deputados e 36% das vagas de senadores.
Já a cineasta e ativista Suha Barghouti informou que as mulheres, em 2006, ocuparam pela primeira vez um número expressivo de cadeiras no Parlamento da Palestina, que tem 41 mulheres — o que representa 17% das cadeiras. Nas prefeituras, segundo ela, foram eleitas três mulheres.
Situação no Brasil
A pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim) Ana Alice Costa disse que a participação política feminina no Nordeste é mais expressiva do que nas outras regiões. Segundo ela, enquanto no Congresso a representação feminina não alcança 10%, no Nordeste ela atinge 12% no âmbito estadual e 14% no municipal. "Mas isso não significa que as nordestinas são mais progressistas, porque ainda há muito patriarcado nas relações políticas", alertou.
Segundo a coordenadora do Projeto Mulher e Democracia/Casa da Mulher do Nordeste, Elizabeth Severien, não se pode esquecer que, em muitos lugares do Nordeste, faltam educação e empregos, "e a única oportunidade que as mulheres têm é de se candidatar a cargos públicos".
Saiba mais sobre o seminário
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Reportagem - Adriana Resende
Edição – João Pitella Junior
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