Cinemas podem ser obrigados a exibir campanhas educativas
18/06/2007 - 17:05
A Câmara analisa o Projeto de Lei 260/07, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que obriga as administradoras de cinema a cederem dois minutos da programação que antecede as sessões de filmes para campanhas sócio-educativas. Caso o projeto seja aprovado, o Poder Executivo terá 180 dias para regulamentar a produção e a rotatividade das campanhas, além da aplicação das multas, estabelecida em R$ 5 mil por sessão em que a regra for desrespeitada.
"O ambiente das salas de cinema é extremamente propício para a veiculação de mensagens de conteúdo social, cultural e educativo", acredita Carvalho. "Livre de perturbações externas, o espectador dos filmes apresenta grau de concentração bastante superior ao dos espectadores de rádio e televisão."
A Agência Nacional do Cinema (Ancine), vinculada ao Ministério da Cultura, registra a existência de 2.095 salas de cinema no território nacional. Não há dados sobre a quantidade de sessões realizadas por essas salas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Renata Tôrres
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