Câmara aprova moções de repúdio aos ataques do grupo Hamas

10/10/2023 - 17:08   •   Atualizado em 16/10/2023 - 10:51

 

A Câmara dos Deputados aprovou um pacote de 17 moções de repúdio contra as mortes e os ataques que ocorrem desde sábado entre o grupo Hamas e o Estado de Israel. Foram 312 votos a favor das moções e nenhum voto contrário.

A primeira moção apresentada (Req 3458/23) é de autoria do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), mas ele alertou que todas as moções aprovadas continuarão com seu conteúdo específico.

Os parlamentares também realizaram 1 minuto de silêncio para as vítimas de ambos os lados, a pedido do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG). “Tenho certeza de que esse minuto de silêncio abrange todas as pessoas mortas nesses ataques, independentemente do lado”, disse Marcos Pereira.

Mais de 1.800 pessoas morreram desde os ataques ocorridos no último sábado, sendo 2 brasileiros: Ranani Nidejelski Glazer, de 23 anos de idade, e Bruna Valeanu, de 24 anos. Ambos foram vítimas de ataque do grupo Hamas a uma festa rave no sul de Israel, que resultou em pelo menos 260 mortos. Entre as moções aprovadas estão as que expressam pesar pela morte dos dois.

Protesto
Os deputados contrários apenas aos ataques do Hamas protestaram em Plenário contra a votação em globo das 17 moções porque os votos de todos os deputados aprovaram todas as moções, independentemente de cada qual concordar ou não com o conteúdo específico de cada uma.

Terrorismo ou não
Pela Federação PT-PCdoB-PV, o deputado Odair Cunha (PT-MG) criticou a violência dos dois lados. “Repudiamos o ataque feito pelo Hamas a cidadãos israelenses, mas também repudiamos o uso desproporcional da força contra palestinos e conclamamos toda a comunidade internacional para que haja o reconhecimento de ambos os Estados”, disse.

Para o deputado André Fernandes (PL-CE), contudo, os governistas deveriam reconhecer que o Hamas é um grupo terrorista. “Há dois anos, ministros do PT assinaram nota dizendo que o Hamas não é um grupo terrorista, mas vêm posar de bonzinhos quando são assassinadas crianças e mulheres”, disse.

O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) também criticou os ataques tanto de palestinos quanto de israelenses. “Seja o ataque do Hamas, seja o ataque do primeiro-ministro israelense de direita a civis palestinos, ambos devem ser condenados. Somos contra assassinatos de crianças, sejam israelenses ou palestinas”, afirmou.

Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o governo brasileiro precisa reconhecer o Hamas como um grupo terrorista. “Infelizmente, apesar de muitas moções definirem o Hamas como grupo terrorista, o governo brasileiro não assume essa definição”, lamentou.

Conceito da ONU
Historicamente, o governo brasileiro só aceita classificar uma organização como sendo terrorista se ela for considerada assim pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Mesmo sem classificar o Hamas como grupo terrorista, o Brasil já se manifestou contra o grupo na ONU. Em dezembro de 2018, votou a favor de uma proposta dos Estados Unidos na Assembleia Geral da ONU que condenava o Hamas pelo uso de foguetes contra Israel, exigindo que o grupo renunciasse à violência.

O Brasil apoia a criação de um Estado Palestino e a existência dos dois Estados (Palestina e Israel) desde 1947, com o chanceler Oswaldo Aranha.

Comissão e Grupo Brasil/Israel
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), também divulgou nota de repúdio aos ataques sofridos por Israel. Na nota, ele ressalta a necessidade de união da comunidade internacional em torno do reestabelecimento da paz. Uma das saídas apontadas é fazer valer as resoluções da ONU que preveem a criação de dois Estados com base nas fronteiras de 1967.

Para o presidente da comissão, é inadmissível, em pleno século 21, o mundo conviver com essas situações de extrema violência, principalmente com vítimas civis. Ele lembrou que, neste mês, o Brasil preside o Conselho de Segurança da ONU e pode ter papel fundamental na mediação de uma busca para solução do conflito.

“A gente sabe que as coisas não avançavam no conselho por conta de posições discordantes especialmente da Rússia e da China em relação aos Estados Unidos. Há um conflito a ser mediado, e o Brasil, que tem a política de paz na sua essência, na sua bandeira, tem que fazer essa mediação, buscar esse diálogo permanente para encerrar este momento de tensão”, disse Barbosa.

O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Israel da Câmara dos Deputados publicou uma nota de protesto lamentando o terrorismo do Hamas. “Nossa solidariedade está voltada para o povo israelense, que enfrenta corajosamente as adversidades. Israel é um parceiro do Brasil em diversas áreas e reforçamos nosso compromisso em colaborar para promover a paz e o desenvolvimento na região”, diz a nota.

Moções aprovadas
Confira as moções aprovadas no Plenário da Câmara:

• REQ 3458/23 – “moção de repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas” em 7 de outubro ao Estado de Israel. Proposta pelo deputado Marcos Pereira;
• REQ 3459/23 – “moção de repúdio aos ataques terroristas do grupo Hamas a Israel”. Proposta pelos deputados Alfredo Gaspar (União-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Ulysses (União-AC), Fred Linhares (Republicanos-DF), General Girão (PL-RN), Kim Kataguiri (União-SP), Luiz Lima (PL-RJ), Marcel van Hattem, Sargento Fahur (PSD-PR) e Tião Medeiros (PP-PR);
• REQ 3461/23 – “moção de repúdio aos ataques terroristas do Hamas que disparou mísseis contra a população de Israel, levando a um provável tensionamento militar e a desdobramentos imprevisíveis na região”. Proposta pela deputada Cristiane Lopes (União-RO);
• REQ 3464/23 – “moção de repúdio ao grupo islâmico terrorista Hamas, em razão dos recentes ataques contra civis em Israel que já causaram mais de 1,2 mil mortes, milhares de feridos e fizeram inúmeros reféns, instando este Parlamento a posicionar-se de acordo com os princípios basilares insculpidos na Constituição Federal de 1988”. Proposta pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
• REQ 3467/23 – “moção de repúdio aos atos de terrorismo contra Israel”. Proposta pela deputada Clarissa Tércio (PP-PE);
• REQ 3468/23 – “moção de repúdio aos ataques terroristas do Grupo Hamas a Israel”. Proposta pela deputada Silvye Alves (União-GO);
• REQ 3473/23 – “moção de repúdio contra as ações dos grupos terroristas Hamas e Hezbollah contra o Estado de Israel”. Proposta pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
• REQ 3474/23 – “moção de pesar pela morte do brasilerio Ranani Nidejelski Glazer, vítima dos ataques orquestrados pelo grupo terrorista Hamas, no sul de Israel”. Proposta pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
• REQ 3477/23 – “moção de repúdio aos ataques perpetrados pelo grupo Hamas contra o Estado de Israel, no dia 7 de outubro”. Proposta pelo deputado Pedro Aihara (Patriota-MG);
• REQ 3478/23 – “moção de repúdio ao grupo Hamas que lançou um ataque sem precedentes contra Israel”. Proposta pelo deputado Delegado Caveira (PL-PA);
• REQ 3479/23 – “moção de repúdio aos atentados promovidos pelo grupo terrorista Hamas, em Israel, no dia 7 de outubro de 2023”. Proposta pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e pelos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Marcel van Hattem;
• REQ 3482/23 – “voto de pesar às vítimas do atentado terrorista em Israel”. Proposta pelo deputado Gilberto Abramo;
• REQ 3484/23 – “moção de pesar pela morte dos brasileiros Ranani Nidejelski Glazer e Bruna Valeanu, vítimas dos ataques orquestrados pelo grupo terrorista Hamas, no sul de Israel”. Proposta pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Eduardo Bolsonaro, Julia Zanatta (PL-SC) e Nikolas Ferreira (PL-MG);
• REQ 3485/23 – “moção de repúdio contra os atos de terrorismo promovidos pelo grupo Hamas, no dia 7 de outubro, contra o Estado de Israel”. Proposta pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG);
• REQs 3496/23 e 3497/23  – “moção de repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas”. Propostas pelo deputado Eros Biondini (PL-MG);
• REQ 3499/23 – “moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as partes e a comunidade internacional a buscarem a paz”. Proposta pelos deputados Odair Cunha, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros 51 deputados.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli