Projeto prevê criação de "salas de silêncio" para alunos com autismo
O Projeto de Lei 2864/23 prevê a criação, nas escolas de ensino básico (educação infantil, ensinos fundamental e médio), de "salas de silêncio" para alunos autistas e neuroatípicos. Neuroatípicos são aqueles com síndrome de Asperger, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade), entre outros. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Nas chamadas salas de acomodação sensorial, também conhecidas como salas de descompressão ou desaceleração, estudantes autistas e neuroatípicos podem aliviar a sobrecarga sensorial, evitando crises emocionais e comportamentos agressivos.
Segundo o texto, essas salas deverão ser reservadas, munidas de fones redutores de ruído e objetos reguladores (óculos escuros, fones canceladores de ruídos, entre outros), e deverão ter baixo estímulo visual e sonoro.
Elas deverão ser localizadas em locais de fácil acesso, sinalizadas de forma clara e visível, preferencialmente na entrada da escola. Ato do Poder Executivo disporá sobre regras de sanção pelo descumprimento da lei, se aprovada pelos parlamentares.
Equilíbrio sensorial
Autores da proposta, os deputados Jadyel Alencar (PV-PI) e Clodoaldo Magalhães (PV-PE) lembram que pessoas autistas possuem alterações no processamento sensorial, com desordens significativas na recepção, organização e interpretação de informações por meio dos sentidos, dificultando a capacidade de concentração e interação com outras pessoas.
“A criação de 'salas de silêncio' é essencial para ajudar autistas a recuperar o equilíbrio sensorial, se sentirem mais confortáveis em seu ambiente e, consequentemente, garantir sua inclusão no sistema escolar”, afirmam.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
